Termos e Condições de Utilização moonexvian.com

Estes termos regulam o acesso e uso deste site, de acordo com a legislação portuguesa em vigor.

7 de outubro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, concorda com todos os termos e condições aqui descritos. Caso não aceite alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o site ou de fornecer dados pessoais.

Definições

Para efeito destes termos, entendam-se as seguintes definições:

• Utilizador: qualquer pessoa que acesse e navegue pelo site, independentemente de registo.
• Consultoria: refere-se a análises, avaliações e sugestões informativas fornecidas pela moonexvian.
• Conteúdo: textos, imagens, opiniões e análises disponibilizadas na plataforma digital moonexvian.com.
• Dados pessoais: informações fornecidas pelo utilizador, identificáveis ou não.

Regras de utilização do serviço

Navegação, contacto e uso do site devem respeitar os termos, a legislação portuguesa e as políticas associadas.

Elegibilidade

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos, residentes ou cidadãos portugueses.

Não fornecemos serviço a menores de idade.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, aceita cumprir regras de boa conduta e respeito mútuo.

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados em formulários.
• Não praticar ações ilícitas via a plataforma moonexvian.com.
• Utilizar informações recebidas apenas para fins pessoais e informativos.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da moonexvian.

Limites de utilização

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados oficialmente.
• Difundir conteúdos impróprios, falsos, ou contrariar normas portuguesas.
• Praticar tentativas de acesso não autorizado aos sistemas.
• Utilizar ou partilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento válido.
• Violar propriedade intelectual ou direitos autorais da moonexvian.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos autorais, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou publicação, total ou parcial, sem consentimento prévio por escrito.

Utilização de conteúdos do utilizador

Comentários e mensagens enviadas podem ser usados para aprimorar nossos serviços, sem atribuição de remuneração.

Privacidade e proteção de dados

Seguimos a legislação portuguesa e o RGPD europeu para proteger os dados do utilizador. Veja mais detalhes na política específica. Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitação de Responsabilidade

As recomendações têm caráter estritamente informativo.

Limitação de Responsabilidade moonexvian

Não assumimos responsabilidade por perdas financeiras, decisões de investimento ou outras consequências originadas do uso do conteúdo do site.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar a moonexvian por danos resultantes da violação destes termos.

Resolução de litígios e legislação aplicável

Eventuais disputas serão resolvidas conforme a lei portuguesa.

Legislação aplicável em Portugal

A legislação portuguesa regula todas as relações decorrentes do uso deste site.

Cancelamento

Podemos cancelar o acesso por descumprimento dos termos, sem aviso prévio.

Alterações

Termos e condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo recomendada a leitura frequente.

Autonomia das cláusulas

A invalidade de alguma cláusula não afeta o restante do acordo.

Acordo integral entre as partes

Estes termos representam o acordo completo entre usuário e moonexvian.com, substituindo negociações anteriores.

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